PORTARIA GM/MPO Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 695.163.479,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 10, e § 11, incisos I, alíneas "b" e "c", e II, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 695.163.479,00 (seiscentos e noventa e cinco milhões, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais), referente a emendas de bancadas estaduais, para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 922.654 | ||||||
| 5135 217Y 0001 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional | 14 422 | 922.654 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 922.654 | |||
| TOTAL - FISCAL | 922.654 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 922.654 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
| 1144 20ZV 7520 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Maranhão | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 4.000.000 | ||||||
| 2304 20UQ 7044 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Equipamento, Material Permanente e Custeio - Avante Brasil - No Distrito Federal | 19 572 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 50 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 50.449.000 | ||||||
| 5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 19.350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.500.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 15.850.000 | |||
| 5112 15R4 0031 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 28.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
| 5112 15R4 7003 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás | 12 363 | 3.099.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.099.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 1.370.000 | ||||||
| 5113 219V 0052 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 1.370.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.370.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
| 5113 15R3 0031 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 79.819.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 79.819.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.177.321 | ||||||
| 5113 8282 0023 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 1.177.321 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.177.321 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.177.321 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.177.321 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0032 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.820.000 | ||||||
| 5113 8282 0025 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 3.820.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.820.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.820.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.820.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 400.000 | ||||||
| 5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.750.000 | ||||||
| 5113 20RK 0011 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 2.750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.750.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 8282 0021 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 20RK 0012 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| 5113 20GK 0016 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 45.774.628 | ||||||
| 5111 0509 0017 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Tocantins | 12 368 | 45.774.628 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 45.774.628 | |||
| 5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 115.000 | ||||||
| 5111 0E53 0001 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 12 368 | 115.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 115.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.889.628 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.889.628 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RL 0012 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.450.000 | ||||||
| 5113 20RK 0020 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste | 12 364 | 6.450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 6.200.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.450.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.450.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 11.400.000 | ||||||
| 5113 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 11.400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| S | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 10.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 11.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.400.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 16.450.022 | ||||||
| 5116 21BM 0024 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte | 06 181 | 16.450.022 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.405.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 14.045.022 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.450.022 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.450.022 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 6.762.094 | ||||||
| 5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 6.762.094 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 6.762.094 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5116 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 2.500.044 | ||||||
| 5116 154T 7027 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Superintendência Regional da PRF em Goiás - No Estado de Goiás | 06 181 | 2.500.044 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.044 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.262.138 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.262.138 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 73.682.121 | ||||||
| 5118 2E90 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 302 | 2.800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1000 | 2.800.000 | |||
| 5118 2E90 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 302 | 8.377.681 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 8.377.681 | |||
| 5118 2E90 0021 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 2.790.476 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1000 | 2.790.476 | |||
| 5118 2E90 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 4.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 4.300.000 | |||
| 5118 2E90 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 22.458.804 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 22.458.804 | |||
| 5118 2E90 0027 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas | 10 302 | 10.861.086 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 10.861.086 | |||
| 5118 2E90 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 302 | 4.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1000 | 4.000.000 | |||
| 5118 2E90 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 5118 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 1.360.754 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 1.360.754 | |||
| 5118 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 15.233.320 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 31 | 6 | 1001 | 13.533.320 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 1.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 3.710.142 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 1.710.142 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1000 | 800.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1001 | 910.142 | |||
| 5118 8535 8696 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 2.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1000 | 10.000 | |||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 1.990.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 40.129.114 | ||||||
| 5119 2E89 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 301 | 2.427.273 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 2.427.273 | |||
| 5119 2E89 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 301 | 19.512.094 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 19.512.094 | |||
| 5119 2E89 0021 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão | 10 301 | 8.685.714 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1000 | 2.685.714 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 6.000.000 | |||
| 5119 2E89 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 301 | 3.127.321 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 3.127.321 | |||
| 5119 2E89 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5119 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 301 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 5119 2E89 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 1.376.712 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 1.376.712 | |||
| 5119 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 2.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 117.521.377 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 117.521.377 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 2.500.000 | ||||||
| 2310 20Z1 0028 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe | 11 333 | 2.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 3.000.000 | ||||||
| 1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 3.966.000 | ||||||
| 5136 210X 0012 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre | 21 127 | 3.966.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 883.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 3000 | 500.000 | |||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.583.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.966.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.966.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 4.000.000 | ||||||
| 5136 211A 7040 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 21 631 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 24.662.950 | ||||||
| 5126 20JP 7103 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (IDECACE) - No Estado de Roraima | 27 812 | 24.084.748 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 1.422.654 | |||
| F | 3-ODC | 7 | 50 | 0 | 1000 | 22.662.094 | |||
| 5126 20JP 7104 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Associação Moriá - No Distrito Federal | 27 812 | 578.202 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 50 | 0 | 1000 | 578.202 | |||
| TOTAL - FISCAL | 24.662.950 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 24.662.950 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6111 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 19.362.094 | ||||||
| 6111 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 18.362.094 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 18.362.094 | |||
| 6111 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 42 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.362.094 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.362.094 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6111 7XM8 | Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC | 05 781 | 1.000.000 | ||||||
| 6111 7XM8 0168 | Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC - No Município de Santa Rosa do Purus - AC | 05 781 | 1.000.000 | ||||||
| Aeródromo implantado (percentual de execução física): 1 | F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | ||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 1.000.096 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 1.000.096 | ||||||
| Organização militar instalada/adequada (unidade): 1 | F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.096 | ||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.096 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.096 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 293.906.613 | ||||||
| 2317 00SX 0016 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá | 15 244 | 71.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 2317 00SX 0017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins | 15 244 | 62.903.129 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.228.939 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 55.674.190 | |||
| 2317 00SX 0023 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará | 15 244 | 54.800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 54.800.000 | |||
| 2317 00SX 0052 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás | 15 244 | 105.203.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 105.203.484 | |||
| TOTAL - FISCAL | 293.906.613 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 293.906.613 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 15.192.959 | ||||||
| 2317 00SX 7019 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 15 244 | 15.064.298 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 46 | F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 15.064.298 | ||
| 2317 00SX 7033 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 128.661 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 128.661 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.192.959 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.192.959 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 2.000.000 | ||||||
| 2323 20Y3 0017 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins | 23 695 | 2.000.000 | ||||||
| Iniciativa implementada (unidade): 2 | F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.000.000 | ||
| Projetos | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 1.960.671 | ||||||
| 2323 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 23 695 | 1.760.671 | ||||||
| Projeto realizado (unidade): 5 | F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 1.760.671 | ||
| 2323 10V0 7359 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins | 23 695 | 200.000 | ||||||
| Projeto realizado (unidade): 1 | F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3000 | 200.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 3.960.671 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.960.671 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 12.049.956 | ||||||
| 5131 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 5.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 0 | 1000 | 5.500.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 2.349.956 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 0 | 1000 | 2.349.956 | |||
| 5131 219G 7046 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Custeio e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 1.200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| 5131 219G 7054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Custeio, equipamentos e material permanente - No Estado de Sergipe | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 12.049.956 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.049.956 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 500.000 | ||||||
| 5663 21GG 7002 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Associação Maçônica de Assistência Social CNPJ 02.851.947/0001-31 - Nacional | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 20.084.748 | ||||||
| 1144 20ZV 7039 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 1.000.000 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 1 | F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 45.000 | ||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 955.000 | |||
| 1144 20ZV 7525 | Fomento ao Setor Agropecuário - Região Metropolitana de Boa Vista - No Estado de Roraima | 20 608 | 19.084.748 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 1 | F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 1.422.654 | ||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 17.662.094 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.084.748 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.084.748 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 47.350.000 | ||||||
| 5112 15R4 7006 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 28.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
| 5112 15R4 7007 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 19.350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.500.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 15.850.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 31.820.000 | ||||||
| 5113 15R3 7003 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
| 5113 15R3 7004 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Paraíba | 12 364 | 3.820.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.820.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 79.170.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 79.170.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| 5113 20GK 0032 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 2.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.750.000 | ||||||
| 5113 8282 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 2.750.000 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 1 | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.763.889 | ||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 986.111 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.750.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 45.774.628 | ||||||
| 5111 20RP 7025 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins | 12 368 | 45.774.628 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 45.774.628 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 00SU | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | 12 365 | 115.000 | ||||||
| 5111 00SU 0001 | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional | 12 365 | 115.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 115.000 | |||
| 5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 4.469.000 | ||||||
| 5111 0E53 0041 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Paraná | 12 368 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5111 0E53 0052 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás | 12 368 | 4.069.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 4.069.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| 5113 0048 7018 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) - No Estado do Amapá | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 53.358.628 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 53.358.628 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.450.000 | ||||||
| 5113 8282 0023 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 6.450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 4.100.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.450.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.450.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 11.400.000 | ||||||
| 5113 20RX 7084 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Paraíba | 12 302 | 11.400.000 | ||||||
| Instituição apoiada (unidade): 1 | S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 700.000 | ||
| S | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 10.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 11.400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.400.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2801 210E | Promoção do Desenvolvimento Industrial | 22 661 | 1.500.000 | ||||||
| 2801 210E 7008 | Promoção do Desenvolvimento Industrial - Construção de galpão - Na Região Metropolitana de Curitiba | 22 661 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 30.512.116 | ||||||
| 5116 21BM 0012 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Acre | 06 181 | 10.362.094 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 8.162.094 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5116 21BM 7015 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo | 06 181 | 2.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.700.000 | |||
| 5116 21BM 7128 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento, Material Permanente e Custeio - No Estado do Tocantins | 06 181 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5116 21BM 7131 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte | 06 181 | 16.450.022 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 16.450.022 | |||
| TOTAL - FISCAL | 30.512.116 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.512.116 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5116 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 8.205.397 | ||||||
| 5116 154T 0116 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO | 06 181 | 6.762.094 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 6.762.094 | |||
| 5116 154T 1048 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Fortaleza - CE | 06 181 | 1.443.303 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.443.303 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.205.397 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.205.397 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 39.539.399 | ||||||
| 5118 2E90 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 302 | 2.427.273 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 2.427.273 | |||
| 5118 2E90 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 302 | 19.512.094 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 19.512.094 | |||
| 5118 2E90 0021 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 13.533.320 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 31 | 6 | 1001 | 13.533.320 | |||
| 5118 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 1.990.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 1.990.000 | |||
| 5118 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5118 2E90 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 1.376.712 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 1.376.712 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 22.458.804 | ||||||
| 5118 8535 1695 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Recife - PE | 10 302 | 22.458.804 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 22.458.804 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 20.599.521 | ||||||
| 5119 2E89 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 301 | 8.377.681 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 8.377.681 | |||
| 5119 2E89 0027 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas | 10 301 | 10.861.086 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 10.861.086 | |||
| 5119 2E89 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 1.360.754 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 1.360.754 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 910.142 | ||||||
| 5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 910.142 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1001 | 910.142 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 83.507.866 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 83.507.866 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 500.000 | ||||||
| 0032 20UC 0023 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Ceará | 26 121 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3106 7V83 | Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC | 26 782 | 5.583.000 | ||||||
| 3106 7V83 0012 | Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre | 26 782 | 5.583.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.583.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.083.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.083.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 9.922.654 | ||||||
| 2310 20Z1 0028 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe | 11 333 | 9.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 9.000.000 | |||
| 2310 20Z1 7003 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - Nacional | 11 333 | 922.654 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 922.654 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 9.922.654 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.922.654 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 4.000.000 | ||||||
| 2305 20V8 7012 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Equipamento, Material Permanente e Custeio - Programando o Futuro - No Distrito Federal | 24 126 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 50 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 3.500.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 3.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 500.000 | ||||||
| 5136 210X 0012 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre | 21 127 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 300.000 | ||||||
| 5136 211A 0012 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Acre | 21 631 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5136 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 3.000.000 | ||||||
| 5136 21B6 0017 | Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Tocantins | 21 606 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.300.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 11.300.000 | ||||||
| 5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 5126 00SL 7002 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Região Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranhão | 27 812 | 10.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 10.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.300.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6111 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 3.500.000 | ||||||
| 6111 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 2.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
| 6111 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 960.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 1.000.096 | ||||||
| 6112 156M 5401 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - No Município de Sinop - MT | 05 153 | 1.000.096 | ||||||
| Organização militar instalada/adequada (unidade): 1 | F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 300.096 | ||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.096 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.096 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.500.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 5.500.000 | ||||||
| 2321 00TB 7004 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Implantação da adutora setentrional - No Estado da Paraíba | 18 544 | 5.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 5.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.500.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 168.057.876 | ||||||
| 2317 00SX 7026 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás | 15 244 | 105.203.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 105.203.484 | |||
| 2317 00SX 7033 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 57.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 54.800.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
| 2317 00SX 7068 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos ou de Material Permanente - No Estado do Maranhão | 15 244 | 4.476.190 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.476.190 | |||
| 2317 00SX 7069 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal | 15 244 | 1.078.202 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.078.202 | |||
| 2317 00VH | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional | 15 451 | 147.967.427 | ||||||
| 2317 00VH 7000 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Equipamentos e Maquinários - No Estado de Sergipe | 15 451 | 14.064.298 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 14.064.298 | |||
| 2317 00VH 7001 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá | 15 451 | 71.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 2317 00VH 7002 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins | 15 451 | 62.903.129 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.228.939 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 55.674.190 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2321 7XZ4 | Construção da Adutora Agreste do Potiguar | 18 544 | 1.000.000 | ||||||
| 2321 7XZ4 0024 | Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte | 18 544 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 317.025.303 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 317.025.303 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 9.300.000 | ||||||
| 2323 20Y3 0024 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte | 23 695 | 4.300.000 | ||||||
| Iniciativa implementada (unidade): 11 | F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 4.300.000 | ||
| 2323 20Y3 7006 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Promoção de Eventos Turísticos - No Estado de Roraima | 23 695 | 5.000.000 | ||||||
| Iniciativa implementada (unidade): 7 | F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 5.000.000 | ||
| Projetos | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 6.260.671 | ||||||
| 2323 10V0 0166 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio Branco - AC | 23 695 | 4.760.671 | ||||||
| Projeto realizado (unidade): 10 | F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 1.760.671 | ||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 2323 10V0 7360 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe | 23 695 | 1.500.000 | ||||||
| Projeto realizado (unidade): 1 | F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 15.560.671 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.560.671 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 700.000 | ||||||
| 5131 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 244 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 31 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| 5131 219G 0017 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 2.000.000 | ||||||
| 2319 00T1 0172 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Xapuri - AC | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 2319 00T1 0500 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Paraíso do Tocantins - TO | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2320 00CW | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional | 28 846 | 6.850.000 | ||||||
| 2320 00CW 0028 | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe | 28 846 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 2320 00CW 0052 | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Goiás | 28 846 | 4.850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.850.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.850.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 400.000 | ||||||
| 5662 21GJ 0052 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Goiás | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 4.083.000 | ||||||
| 0032 20UC 0012 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Acre | 26 121 | 4.083.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 583.000 | |||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.083.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.083.000 | ||||||||
SIMONE TEBET